Oficial de Justiçac envolvido com pornografia infantil

IDG Now, 13.03.2009.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou o oficial de justiça estadual, T.A.S., de 54 anos, pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. O oficial e acusado de usar o eMule entre 2007 e 2008 para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Se condenado, T.A.S. pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão.

Segundo o coordenador do grupo de combate aos crimes cibernéticos do MPF-SP, Sergio Gardenghi Suiama, o envolvimento de T.A.S. com a pornografia infantil foram descobertas através da Operação Carrossel II, da Polícia Federal. Peritos da PF rastrearam a origem de imagens conhecidas de pornografia infantil já distribuídas na internet e que apontavam para o PC do acusado. Segundo a denúncia, o acusado admitiu ser o único usuário do computador identificado.

Desde que o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP começou a atuar, em 2003, 19 processos criminais foram abertos na Justiça pelo crime de pelo crime de distribuição de pornografia infantil na web. Desses, cinco resultaram em condenações de primeira instância e 11 continuam tramitando na Justiça.

Atualmente, correm na Justiça Federal de São Paulo 79 inquéritos policiais sob o crivo do grupo para apurar a distribuição de pornografia infantil. Outros 45 casos investigados pelo grupo foram remetidos para outras subsecções judiciárias federais ou para a Justiça Estadual. Outros 61 inquéritos foram arquivados e três foram juntados a outros inquéritos já existentes.

Para Sergio Suiama, o crescimento do número de investigações é resultado do termo de ajustamento de conduta celebrado com o Google Brasil, em julho de 2008. Pelo acordo, o provedor passou a encaminhar todos os casos confirmados de pornografia infantil detectados no serviço Orkut, que tem cerca de 30 milhões de usuários brasileiros.

O número de punições também deve aumentar com a sanção presidencial, no fim do ano passado, da lei contra a pedofilia. A nova legislação é bem mais rígida e tipifica crimes como possuir imagens e vídeos de pornografia infantil, por exemplo. Também é possível denunciar o crime por meio do disque 100. As denúncias são avaliadas e encaminhadas para a Polícia Federal.

Nota: Quem utiliza a Internet constantemente, especialmente crianças e adolescentes, precisam ser orientados a não incluir dados pessoais em qualquer tipo de site de relacionamento. A Internet é um vasto mundo de oportunidades, mas, também, é uma área propícia para criminosos em todos os níveis.