Irlanda reconhece direitos de união do mesmo sexo

Jornal O Estado de S.Paulo, 26.06.2009.

A Irlanda reconheceu os direitos legais para casais do mesmo sexo pela primeira vez nesta sexta-feira, 26, em uma lei que concede às pessoas que possuem longos relacionamentos vários dos direitos determinados a casais unidos oficialmente pelo matrimônio.

A lei, no entanto, não reconhece o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Há muitos direitos conferidos ao casamento sob a Constituição do país tradicionalmente católico, que foi modificada para revogar uma proibição ao divórcio em 1995.

"Esta lei fornece proteção legal para casais que moram juntos, e é um passo importante, particularmente para casais do mesmo sexo, cujos relacionamentos não possuem reconhecimento legal prévio do Estado", disse o ministro da Justiça, Dermot Ahern, em comunicado.

A legislação prevê uma série de direitos negados anteriormente, incluindo obrigações alimentares e manutenção de casa compartilhada.

"O equilíbrio é atingido pela preservação de distinções materiais entre a união estável e o casamento civil, em particular entre os direitos fixados pelos dois, enquanto ao mesmo tempo reflete a igualdade de direitos protegida pela constituição", disse Ahern.

Nota: Um a um os países, especialmente da Europa, aprovam leis que equiparam os homossexuais legalmente com casais heterossexuais. Quem defende a família tradicional, conforme a Bíblia ensina, corre o risco de nem poder criticar esse tipo de medida. Será ou já é acusado de homofóbico. Mas a lei ainda assegura a liberdade de expressão. Não me posiciono contra as pessoas homossexuais, mas não apoio o homossexualismo e espero ter o direito de poder me manifestar desde que sem ofensas ou agressividades.