Terça-feira, Janeiro 12, 2010

Mundo tem menor nº de democracias desde 1995, diz relatório

Portal Terra, 12.01.2010, 14h18min.

As liberdades civis ao redor do mundo perderam terreno pelo quarto ano consecutivo em 2009, com o Iraque apresentando melhoras, o Afeganistão retrocedendo e a China agindo como se estivesse sob o cerco de seus próprios cidadãos, afirmou a Freedom House nesta terça-feira.

Barein, Jordânia, Cazaquistão, Quirguistão e Iêmen passaram para a categoria dos países "não livres", elevando o total para 47 em comparação com os 42 de 2008. O número de democracias eleitorais caiu de 119 para 116, o menor desde 1995.

Oitenta e nove países foram designados "livres" e 58 "parcialmente livres" no relatório divulgado pela organização de defesa da democracia e dos direitos humanos, com sede nos Estados Unidos. A deterioração ao longo dos quatro anos marca o mais longo declínio desde que a Freedom House começou a fazer sua pesquisa anual, em 1972.

O Iêmen, o país mais pobre do mundo árabe, observou a deterioração dos direitos políticos em face da piora rápida da segurança e da "marginalização maior do Parlamento e de outras instituições políticas", diz o relatório.

O documento citou também a "paranoia crescente, até mesmo na maior e mais obstinada" potência autoritária do mundo. "Nenhum país consegue competir nesse quesito com a China, que - apesar da economia forte e do poderio militar - se comporta como se estivesse sob o cerco dos seus próprios cidadãos", afirmou o relatório.

A influência crescente da economia chinesa no exterior ajudou os países repressores, possibilitando a esses governos investimentos sem as condições impostas pelo Ocidente, disse o principal pesquisador do relatório.

"Desde que a China consiga obter minerais estratégicos ou algum tipo de ganho econômico, ela investirá nesses países", disse Arch Puddington, diretor de pesquisas da Freedom House.

"Isso é um problema, principalmente na África. Alguns desses países autoritários têm uma opção - eles não têm de executar as reformas que os Estados Unidos ou a Europa podem exigir", acrescentou.

Embora a Ásia tenha sido citada como uma região de melhorias modestas, o relatório indicou uma liberdade reduzida no Afeganistão, onde uma "votação presidencial profundamente fraudada exacerbou uma situação de segurança já instável e expôs a prevalência da corrupção dentro do governo".

O Iraque, por outro lado, apresentou avanços, enquanto o restante do Oriente Médio e a região do norte da África "sofreram uma série de reveses".

"Os parâmetros dos direitos políticos no Iraque melhoraram à luz das eleições regionais, que no geral foram consideradas justas e competitivas, e em razão da maior autonomia do governo à medida em que se colocou em prática a retirada gradual das tropas norte-americanas", afirmou o relatório.

Nota: Este tipo de relatório é significativo, uma vez que a democracia política tem relação muito próxima com a concessão de liberdades e direitos humanos. E liberdades, diga-se de passagem, incluem as de cunho religioso. Esta queda no número de democracias é particularmente preocupante para quem defende a liberdade de pensamento, expressão ou credo. A falta de democracia nas nações cria um ambiente propício para que instituições e poderes políticos e econômicos dominadores, às vezes até mesmo em nome de uma paz e união mundiais, perpetuem, ao contrário, a intolerância religiosa para com aqueles que não se submeterem aos seus interesses.
Pode haver um pensamento da seguinte orientação: se as democracias são escassas no mundo e se propaga uma pacificação artificial a qualquer custo, os poderes dominadores (sejam religiosos ou políticos) podem se sentir à vontade para impor suas vontades e intenções. E intolerância religiosa é algo que não está tão desaparecido. Vide casos recentes de perseguições na Índia a cristãos, constantes problemas em diversos países africanos. Além disso, a separação entre Igreja e Estado, cláusula pétrea em países como Estados Unidos e Brasil, começa a ser questionada através de medidas indiretas e progressivas.
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