América Latina tem 54 mil mães menores de 15 anos por ano

Portal Aprendiz, 12.08.2010.

Os países da América Latina registram por ano 54 mil partos de mães menores de 15 anos e 2 milhões de gestações de jovens entre 15 e 19 anos, segundo o estudo “Acesso a serviços de saúde materna de uma perspectiva de direitos humanos”, divulgado em agosto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Esse quadro é uma marca da desigualdade de gênero. Mostra a violação do direito das meninas em receber educação sexual, informação e insumos contraceptivos”, avalia Fernanda Lopes, oficial do programa de saúde reprodutiva e diversidade do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

As adolescentes têm entre duas e cinco vezes mais risco de morte materna em comparação com as mulheres maiores de 20 anos, segundo o estudo. Além disso, os filhos de mães adolescentes têm mais chances de morrerem durante a primeira infância.

“Uma gestante entre 10 e 14 anos ainda está em desenvolvimento e precisa de um pré-natal adequado. Sem ele, o risco de morte aumenta”, explica Fernanda. “Para as adolescentes com mais idade o risco é maior em função de tentativas de interrupções da gravidez e do atendimento que essas meninas recebem nos hospitais. Muitas vezes elas são criminalizadas”.

O alto índice de gestantes adolescentes pode ser explicado, segundo Fernanda, pela ausência de uma educação sobre sexualidade, dificuldade de acesso à informação, falta de estrutura para partos e dificuldade de obter contraceptivos. “Muitas mortes poderiam ser evitadas. No Brasil uma das causas é a pré-eclampsia – caracterizada, por exemplo, pelo aumento da pressão arterial e retenção de líquidos –, que pode ser detectada em um bom pré-natal”, conta.

“É preciso maior investimento em educação sexual e mais ações de combate à discriminação de gênero. Relações mais iguais previnem situações de risco”, sugere. Para ela, os homens também devem ser foco de ações educativas. “É preciso uma participação qualificada dos homens sobre direitos reprodutivos, mostrando a responsabilidade que têm sobre os direitos das parceiras, principalmente das adolescentes”.

América Latina

“Em 7 de março de 2007 a CIDH recebeu uma petição que responsabilizava o Estado da Bolívia por praticar esterilização forçada em uma mulher em um estabelecimento de saúde pública. A senhora I.V. foi submetida a um procedimento cirúrgico de ligadura de trompas sem consentimento”, diz o relatório, que alerta que casos assim não são incomuns na região.

América Latina e Caribe registram 22.680 mortes maternas por ano, sendo que metade dos casos está concentrada entre os 20% mais pobres e apenas 5% entre os 20% mais ricos da região. “No Haiti, por exemplo, morrem aproximadamente 670 mulheres a cada 100 mil nascimentos vivos, já no Canadá morrem aproximadamente 7 mulheres para cada 100 mil nascimentos vivos”, aponta o estudo.

As principais causas de morte materna nos países são pré-eclampsia, hemorragia e aborto. O problema é mais grave entre as mulheres indígenas e afrodescendentes que têm menos acesso a atendimento e a tratamento médico, segundo a pesquisa

No mundo, são registradas 536 mil mortes de mulheres por ano devido a complicações na gestação e no parto, segundo a pesquisa. “O Banco Mundial calcula que se todas as mulheres tivessem acesso a internações para atender as complicações de gravidez e parto, especialmente nas emergências, 74% das mortes maternas poderiam ser evitadas”.

Nota: As soluções apontadas para o problema são maior educação sexual e  conscientização para os homens também no mesmo nível das mulheres. Considero que isto é parte da solução. Além disso, é preciso definir o que é educação sexual. Se for permitir a livre sexualidade de adolescentes e pré-adolescentes, desde que com proteção através de métodos contraceptivos, então estamos falando de algo, no mínimo, incompleto. Se desse resultado, não teríamos um crescimento do número de jovens grávidas em tenra idade. Talvez o conceito de educação sexual consista em se orientar os jovens para que saibam que a relação sexual tem uma função própria dentro do casamento e não fora. O conceito original está no livro de Gênesis no episódio da criação.