Ministério da Justiça suspende filme de incentivo à pedofilia

O Globo, 29.07.2011.
Atendendo à Procuradoria da República em Minas Gerais, o Ministério da Justiça (MJ) suspendeu ontem os trâmites para dar ao polêmico longa-metragem "A Serbian film - Terror sem limites", vetado no Rio de Janeiro há uma semana, uma classificação indicativa definitiva. O órgão informou que "o ato declaratório de classificação" dependerá da posição da Consultoria Jurídica do ministério sobre a acusação de incitação à pedofilia feita pelo DEM e sobre a investigação realizada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais.


Assim, o primeiro filme do diretor sérvio Srdjan Spasojevic - que conta a história de um ator pornô submetido a uma série de atrocidades sexuais como necrofilia, incesto e estupro de menores - fica proibido em todo o Brasil já que, para evitar multas, as salas de cinema são instruídas a exigir das obras suas classificações indicativas.

No inquérito civil público encaminhado ao ministério em 22 de julho, documento a que O GLOBO teve acesso, o procurador Fernando Martins listou 19 razões para o Ministério da Justiça vetar "A Serbian film" em território nacional. Entre eles, diz que a obra trata "da indústria pornográfica e de um dos seus subgêneros mais undergrounds, os 'Snuff Movies'", que "tal sub-gênero compõe-se de filmes extremistas que introduzem o lado mais negro da alma humana, usando fetiches e crimes reais como atrativos", que "o referido filme contém até mesmo cenas em que se simulam atos sexuais com criança e (pasmem!!!) com recém-nascido" e que ele "causou mal-estar onde foi exibido".

Assim, Martins recomenda que a Secretaria Nacional de Justiça proíba "de imediato a exibição/veiculação do filme em todo o território nacional" ou suspenda "de imediato a análise da classificação indicativa" da obra. Para o caso de a análise já estar concluída, propõe a suspensão da veiculação "até que a autoridade competente, seja do Executivo seja do Judiciário, se manifestasse sobre o tema".

Segundo o Ministério da Justiça, a documentação de "A Serbian film" foi recebida em 29 de junho e, por lei, teria uma classificação em até 20 dias úteis. O prazo expirou na quarta-feira, e a estreia da fita em circuito nacional, prevista para o dia 5, precisou ser adiada.

- Estou há semanas ligando para o ministério e pedindo presteza, mas recebendo evasivas - conta o distribuidor Raffaele Petrini. - Acabo de enviar um ofício pedindo explicações. Quero fazer a estreia nacional no dia 26 de agosto.

Em defesa do filme, Petrini divulgará em seu site o making of da polêmica produção.

- Lá vai ficar claro que o diretor usou robôs e que nenhum menor presenciou nenhuma cena pesada - diz.

Na quinta-feira, a Justiça do Rio decidiu, em segunda instância, manter a liminar obtida pelo DEM. O desembargador Gilberto Guarino negou o agravo de instrumento apresentado pelos advogados de Petrini para derrubar a liminar que, na última sexta-feira, levou à suspensão da sessão que aconteceria no sábado no Cine Odeon e ao recolhimento da película para análise judicial.

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Nota: Ponto para mentes que ainda possuem algum freio moral/espiritual dentro das instituições brasileiras que regulamentam a veiculação de filmes. Esse tipo de "lixo" cultural não precisa ser veiculado. A questão não é apenas se ali estão atores reais ou robôs como alega o produtor, certamente ávido por lucrar com a deturpação sexual. O que se está em jogo são os podres conceitos apresentados em um filme como esse que nada têm a acrescentar aos jovens, crianças e nem aos adultos. Espero que alguma pressão comercial não altere a decisão do Ministério da Justiça, o que costuma ocorrer com programação de TV aberta ou a cabo.